O governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras para a fabricação de máscaras de tecido para a população, e aventais para médicos e enfermeiros. A Lei 8870/2020 foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (05/06) no Diário Oficial.
A proposta apresentada pela deputada Rosane Felix (PSD), com coautoria de Anderson Alexandre (SDD), Alana Passos (PSL), Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) e outros 29 deputados, estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para a população.
O convênio deve assegurar aos profissionais remuneração igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de 'Trabalhadores de Costura e Estofadores'. Podem ser priorizadas as associações e cooperativas de costureiras registradas no Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários (Cadsol).
'A sanção da lei é esperança para inúmeras famílias que vivem da costura, além de incentivo à microeconomia. A cobrança agora é para o Estado agilizar a regulamentação dos convênios', afirma Rosane Felix.
'É questão de justiça remunerar costureiras que já vem trabalhando voluntariamente, assim vamos ajudar a renda das famílias e contribuir na prevenção ao coronavírus', conclui o deputado Anderson Alexandre.
